Está prevista a redução do ICMS (podendo chegar a 0%) sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados na instalação de micro e mini sistemas de geração distribuída de energia elétrica com capacidade de até 5 megawatts (MW).


A geração de energia distribuída é quando produzimos nossa própria energia que consumimos através das placas fotovoltaica instaladas nas nossas residências, energia essa que não pode ser comercializada, porém, para quem possui mais de um imóvel em seu CPF ou CNPJ, é possível gerar a energia em um local e abater na conta de outro imóvel.

Nos dá Sollarium estamos preparados para oferecer o melhor custo benefício para que cada vez mais a energia solar esteja disponível para em minas gerais. Com este incentivo fiscal, poderemos levar a energia fotovoltaico há mais casas, contribuindo com o avanço da energia fotovoltaica em nossa região e como meio ambiente


A lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador Romeu Zema, precisa da avaliação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovada por todas as unidades da federação para, em seguida, ser transformada em convênio.

Sendo aprovada pelo CONFAZ, os interessados no benefício poderão aderir ao convênio. Esse trâmite é uma exigência determinada pela Lei Complementar 160/2017, responsável pelos benefícios fiscais concedidos pela federação.


Ganhos ambientais

O superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Ribas, destaca que a implantação desses empreendimentos no Estado, como é o caso da energia solar e a eólica, representa um reforço na obtenção de energia sustentável, com uso menos intensivo dos recursos naturais ou completamente sustentáveis e sem prejuízo ao meio ambiente. Atualmente, 109 empresas de produção de energia fotovoltaica (energia solar) estão licenciadas pelo Governo do Estado no território mineiro.


“Minas Gerais tem duas características gerais muito importantes em relação à produção de energia solar: um índice de insolação considerado muito bom, permitindo a absorção e transformação da luz solar em energia elétrica por um tempo maior, além de grandes áreas geograficamente favoráveis à implantação das usinas e absorção desta energia. Assim, as regiões Noroeste e, principalmente, Norte de Minas concentram um dos maiores potenciais de produção de energia solar do país”, salientou Rodrigo Ribas.


Com a alteração na alíquota do ICMS trará benefícios para o estado e para os consumidores aquecendo o setor levando a tecnologia em mais casas. Nos dá Sollarium estamos atento as novidades e sempre postamos aqui.